Política de Privacidade

A sua privacidade é de extrema importância para a Orbital App. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nosso website (www.orbitalapp.com.br) e os serviços relacionados (coletivamente, o “Serviço”).

Ao utilizar o Serviço da Orbital App, você concorda com a coleta e o uso de suas informações conforme descrito nesta Política de Privacidade. Se você não concordar com os termos desta Política, por favor, não utilize o Serviço.

1. Aceitação da Política

Ao acessar ou utilizar o Serviço da Orbital App, você declara que leu, compreendeu e concorda com esta Política de Privacidade. Esta Política complementa nossos Termos de Serviço e deve ser lida em conjunto com eles.

2. Definições

Para fins desta Política de Privacidade, as definições abaixo se aplicam:

• Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
• Dados Pessoais Sensíveis: Dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Titular dos Dados: A pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.
• Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.
• Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.
• ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
• LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

3. Informações que Coletamos

Coletamos diferentes tipos de informações para fornecer e melhorar nosso Serviço:

3.1. Informações Fornecidas por Você

• Dados de Cadastro: Ao criar uma conta, coletamos seu nome, endereço de e-mail e senha. Você também pode fornecer informações adicionais em seu perfil, como nome da empresa e telefone.
• Dados de Pagamento: Ao assinar um plano pago, coletamos informações de pagamento, como dados do cartão de crédito ou outras informações financeiras. Essas informações são processadas por provedores de serviços de pagamento terceirizados e não são armazenadas diretamente pela Orbital App, exceto quando estritamente necessário para gerenciar sua assinatura.
• Comunicações: Coletamos informações que você nos fornece quando entra em contato conosco para suporte, feedback ou outras consultas.

3.2. Informações Coletadas Automaticamente

• Dados de Uso: Coletamos informações sobre como você acessa e utiliza o Serviço, incluindo seu endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo gasto nas páginas, cliques, datas e horas de acesso e outras estatísticas de uso.
• Dados de Dispositivo: Coletamos informações sobre o dispositivo que você usa para acessar o Serviço, como modelo do dispositivo, sistema operacional, identificadores únicos e informações da rede móvel.
• Cookies e Tecnologias Semelhantes: Utilizamos cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes para rastrear a atividade em nosso Serviço e manter certas informações. Cookies são arquivos de dados que podem incluir um identificador único anônimo. Você pode instruir seu navegador a recusar todos os cookies ou a indicar quando um cookie está sendo enviado. No entanto, se você não aceitar cookies, talvez não consiga usar algumas partes do nosso Serviço. As tecnologias que usamos podem incluir:
• Cookies de Sessão: Usados para operar nosso Serviço.
• Cookies de Preferência: Usados para lembrar suas preferências e várias configurações.
• Cookies de Segurança: Usados para fins de segurança.
• Cookies de Análise: Usados para coletar informações sobre o tráfego e o uso do Serviço.
• Web Beacons/Pixels: Pequenos arquivos gráficos que nos permitem contar usuários que visitaram certas páginas ou abriram e-mails, e para outras estatísticas relacionadas ao site (por exemplo, registrar a popularidade de determinado conteúdo e verificar a integridade do sistema e do servidor).

3.3. Conteúdo do Usuário (Dados Processados pela Orbital App)

Como uma plataforma de gerenciamento de orçamentos, a Orbital App processa dados que você insere, faz upload, cria ou gerencia por meio do Serviço. Estes dados incluem, mas não se limitam a:

• Informações sobre seus clientes (nomes, contatos, etc.).
• Detalhes de produtos e serviços que você oferece.
• Conteúdo dos orçamentos e propostas que você cria (textos, valores, imagens).
• Histórico de interações com orçamentos (visualizações, aceites, recusas).

Neste contexto, você é o Controlador dos dados de seus clientes e do conteúdo de seus orçamentos, e a Orbital App atua como Operador, processando esses dados estritamente de acordo com suas instruções e para a finalidade de fornecer o Serviço. A Orbital App não utiliza o Conteúdo do Usuário para fins próprios, exceto para operar, manter, proteger e melhorar o Serviço, conforme detalhado em nossos Termos de Serviço.

4. Como Utilizamos Suas Informações

Utilizamos as informações que coletamos para diversas finalidades, incluindo:

• Fornecer e Manter o Serviço: Para operar, manter, proteger e melhorar a funcionalidade do Serviço, incluindo o processamento de suas transações e a gestão de sua conta.
• Personalizar Sua Experiência: Para adaptar o Serviço às suas necessidades e preferências, exibindo conteúdo relevante e funcionalidades personalizadas.
• Comunicação: Para enviar e-mails transacionais (como confirmações de conta, redefinições de senha, notificações de visualização de propostas e aceites/recusas), atualizações do Serviço, avisos de segurança e mensagens de suporte. Com seu consentimento, também podemos enviar comunicações de marketing sobre novos recursos, ofertas e promoções.
• Melhoria do Serviço: Para entender como os usuários interagem com o Serviço, realizar análises de dados, pesquisas e desenvolver novos recursos e funcionalidades.
• Segurança e Prevenção de Fraudes: Para detectar, prevenir e responder a atividades fraudulentas, abusos, violações de segurança e outras atividades ilegais ou não autorizadas.
• Conformidade Legal: Para cumprir obrigações legais, regulatórias e judiciais, e para fazer valer nossos Termos de Serviço.

5. Compartilhamento de Suas Informações

Não vendemos ou alugamos suas informações pessoais a terceiros. Podemos compartilhar suas informações nas seguintes situações:

• Com Provedores de Serviços: Podemos empregar empresas e indivíduos terceirizados para facilitar nosso Serviço (ex: processamento de pagamentos, hospedagem, análise de dados, suporte ao cliente). Esses terceiros têm acesso às suas informações pessoais apenas para realizar essas tarefas em nosso nome e são obrigados a não divulgá-las ou usá-las para qualquer outra finalidade.
• Com Sua Equipe: Se você utiliza o Serviço como parte de uma equipe, as informações e o Conteúdo do Usuário que você insere podem ser acessíveis a outros membros da sua equipe, conforme as permissões configuradas.
• Para Conformidade Legal e Proteção: Podemos divulgar suas informações se exigido por lei ou em resposta a solicitações válidas de autoridades públicas (ex: um tribunal ou agência governamental).
• Transferências de Negócios: Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, suas informações pessoais podem ser transferidas como parte do negócio. Notificaremos você antes que suas informações pessoais sejam transferidas e se tornem sujeitas a uma política de privacidade diferente.
• Com Seu Consentimento: Podemos compartilhar suas informações para qualquer outra finalidade com seu consentimento expresso.

6. Retenção de Dados

Reteremos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade e para cumprir nossas obrigações legais (por exemplo, se formos obrigados a reter seus dados para cumprir as leis aplicáveis), resolver disputas e fazer valer nossos acordos legais e políticas.

7. Segurança dos Dados

A segurança de seus dados é importante para nós, mas lembre-se que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Embora nos esforcemos para usar meios comercialmente aceitáveis para proteger suas informações pessoais, não podemos garantir sua segurança absoluta. Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais apropriadas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

8. Seus Direitos como Titular dos Dados (LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você, como Titular dos Dados, possui os seguintes direitos:

• Confirmação e Acesso: Direito de obter a confirmação da existência de Tratamento de seus Dados Pessoais e de acessá-los.
• Correção: Direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: Direito de solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD.
• Eliminação: Direito de solicitar a eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas em lei.
• Informação sobre Compartilhamento: Direito de obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Orbital App realizou uso compartilhado de dados.
• Informação sobre Não Fornecimento de Consentimento: Direito de ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
• Revogação do Consentimento: Direito de revogar o consentimento a qualquer momento, mediante manifestação expressa.
• Oposição: Direito de se opor a Tratamentos realizados com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados nesta Política.

9. Transferência Internacional de Dados

A Orbital App pode armazenar e processar suas informações em servidores localizados fora do Brasil. Ao utilizar o Serviço, você concorda com a transferência de suas informações para fora do seu país de residência, onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das do seu país. Tomaremos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados de forma segura e de acordo com esta Política de Privacidade e a LGPD.

10. Links para Sites de Terceiros

Nosso Serviço pode conter links para outros sites que não são operados por nós. Se você clicar em um link de terceiros, será direcionado para o site desse terceiro. Aconselhamos vivamente que você revise a Política de Privacidade de cada site que visitar. Não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

11. Alterações a Esta Política de Privacidade

Podemos atualizar nossa Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre quaisquer alterações publicando a nova Política de Privacidade nesta página. Aconselhamos que você revise esta Política de Privacidade periodicamente para quaisquer alterações. As alterações a esta Política de Privacidade são efetivas quando são publicadas nesta página.

12. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através do e-mail: contato@orbitalapp.com.br.

13. Proteção de Dados e Responsabilidades em Caso de Vazamento

A Orbital App implementa medidas de segurança robustas para proteger os Dados Pessoais e o Conteúdo do Usuário armazenados em nossa plataforma. No entanto, é importante ressaltar que, como Operador dos dados que você insere (Conteúdo do Usuário, incluindo dados de seus clientes), a responsabilidade primária pela legalidade e adequação da coleta e do tratamento desses dados é sua, como Controlador.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos dados pessoais tratados pela Orbital App, nos comprometemos a comunicar o ocorrido a você, como Controlador, e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme exigido pela LGPD. Nossa comunicação incluirá, no mínimo, a descrição da natureza dos dados pessoais afetados, as informações sobre os titulares envolvidos, as medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos dados, os riscos relacionados ao incidente e as medidas que foram ou serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do prejuízo.

Você, como Controlador, é responsável por notificar seus clientes sobre qualquer incidente de segurança que afete os dados pessoais deles, conforme suas obrigações legais. A Orbital App cooperará razoavelmente para fornecer as informações necessárias para que você cumpra suas obrigações de notificação.

É fundamental que você também adote suas próprias medidas de segurança, como o uso de senhas fortes e a gestão adequada das permissões de acesso de seus funcionários à plataforma, para garantir a proteção dos dados sob sua responsabilidade.